Entenda o processo de invasão da UnB

O passo a passo utilizado pelos movimentos de esquerda

15109409_236652956740070_5706871161134464647_nEstá perdido em meio à todas as confusões envolvendo o movimento estudantil? Nós do Movimento Reação Universitária, que sempre prezamos pelos interesses dos estudantes não só em época de eleições como em todo o ano letivo, esclarecemos mais essa pra você!

O Estatuto do DCE prevê que as eleições devem acontecer regularmente todos os anos. Sendo assim, a gestão em exercício entrega o DCE para uma Comissão Eleitoral cujas atribuições restringem-se a coordenar novas eleições. As demais decisões devem passar pela aprovação das Entidades de Bases (CEB) ou Congressos Estudantis.

Entretanto, esse ano, a Comissão Eleitoral resolveu rasgar o Estatuto do DCE e convocar uma Assembleia Geral (AG) que deliberou as invasões da UnB. Não bastasse convocar uma Assembleia sem a aprovação ou convocação de um CEB, deliberou sem quórum e de forma ilegal as invasões da UnB 1.

Veja que, ainda que contasse com quórum, aprovação unânime dos alunos presentes e tivesse sido convocada por CEB, tais atos de invadir a Universidade continuariam ilegais não só por seu caráter autoritário, como também por violar o direito de ir e vir e da livre circulação de ideias 2.

Não satisfeitos com todas irregularidades cometidas, a Comissão Eleitoral manobrou mais uma vez no CEB ocorrido no dia 18 de Novembro, sexta-feira, quando acatou o encaminhamento da Chapa 2 – Cala as Vozes.

Em tal encaminhamento, requeria-se que as eleições para DCE fossem adiadas sob a justificativa de que não havia estudantes na Universidade de Brasília, que diversos cursos deliberaram greves estudantis e que outros campi estavam ocupados (sic). Alegou-se ainda que as engenharias e demais cursos que não entraram em greve estudantil poderiam votar nas demais chapas de oposição às invasões sem que elas fossem prejudicadas. A Comissão Eleitoral manobrou para que esse encaminhamento fosse aprovado por maioria simples dos votos dos presentes, ou seja, por 50% +1. Todavia, o Estatuto do DCE em seu artigo 43, dispõe:

“Os casos omissos no presente estatuto serão dirimidos pelo Congresso Estudantil, pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Entidades de Base, sendo este último em resolução aprovada por no mínimo dois terços totalidade das entidades de base constituídas”.

Ou seja, para os casos não contemplados e explicitados no Estatuto estabeleceu-se que é necessária uma aprovação de dois terços. O adiamento das eleições é um desses casos. Portanto, a Comissão Eleitoral em aparelhamento com a chapa 2 aplicaram um golpe já pretendido e anunciado pelos invasores em seus canais de comunicação – rasgaram o regimento do CEB e o Estatuto do DCE 3.

Ora, veja bem: os invasores decretaram greves em seus cursos, tomaram a UnB de assalto, adiaram as eleições de forma ilegal para que pessoas não eleitas pelos alunos governem por 5 meses e alegam que os contrários a esse autoritarismo é que tem medo das urnas.

Em primeiro lugar, a Universidade não estaria esvaziada se as invasões não estivessem acontecendo. Em segundo lugar, se não tem medo das urnas, cumpram com a única função que a Comissão Eleitoral possui: dar prosseguimento as eleições. Por fim, se não há alunos na Universidade de Brasília, como convocar uma Assembleia Geral para deflagrar Greve Estudantil?

Está claro para todos que o que a Chapa 2 e a Comissão Eleitoral pretendem é calar as vozes daqueles que pensam diferente, daqueles que lutam por excelência acadêmica, que prezam pela livre circulação de ideias e pessoas, que não compactuam com o autoritarismo e com as invasões da UnB. Deixem os alunos decidir, deixem os alunos votar!

A Liberdade vencerá o medo!

Confira também como são tratados os alunos contrários a todos esses autoritarismos nos CEBS e Assembleias Gerais:

https://goo.gl/11iesW; https://goo.gl/g8iP7S; https://goo.gl/NBKo3m; https://goo.gl/P07K4f.

Referências

  1. https://goo.gl/ptQtf2
  2. https://goo.gl/WunBih
  3. https://goo.gl/vNai0K

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